Carência: o que é, como funciona e o que muda fora do plano de saúde

Quem já leu um contrato de plano de saúde, de assistência funeral ou de algum cartão de benefícios certamente tropeçou nesta palavra: carência. Ela aparece em letra pequena, perto de números como 30, 60 ou 180 dias, e costuma deixar a dúvida no ar. Posso usar agora ou não?

Este artigo explica o conceito em palavras simples, mostra onde a lei fixa prazos e onde ela não fixa, e termina com a carência do Cuida+, como está nos termos de uso e no manual da assistência funeral.

Carência, em uma frase

Carência é um prazo de espera. Começa a contar na data que o contrato indicar, que nem sempre é o dia da assinatura, e, enquanto ele não termina, aquele benefício ainda não pode ser usado. Quando o prazo acaba, o benefício passa a valer.

Um exemplo do dia a dia: se um contrato diz que um serviço tem carência de 60 dias e que a contagem começa no dia 1º de março, aquele serviço só pode ser usado depois que os 60 dias se completarem. Se o contrato disser que a contagem começa em outra data, vale a outra data. Antes disso, o que está em carência não é atendido, mesmo com a mensalidade em dia.

A carência não precisa ser igual para tudo. Um mesmo contrato pode liberar um benefício logo e ter espera em outro. Por isso, a pergunta certa não é "tem carência?", e sim "tem carência em quê, de quantos dias, e contada a partir de quando?".

Por que a carência existe

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão do governo que fiscaliza os planos de saúde, explica a lógica na sua página sobre o tema. O plano funciona como um grupo: muitas pessoas pagam para que algumas usem os serviços quando precisam. Sem nenhum prazo de espera, alguém poderia contratar só no dia em que já precisa de um procedimento caro e cancelar logo depois.

A carência serve para que o contrato cubra o que ainda vai acontecer, e não o que já aconteceu. A mesma ideia aparece em outros tipos de serviço, cada um com a sua regra.

Nos planos de saúde, a lei fixa prazos máximos

Para os planos de saúde, a regra está na Lei 9.656, de 1998, a lei dos planos de saúde (artigo 12, inciso V). Quando o plano fixa carência, ela não pode passar destes limites:

A ANS chama atenção para um detalhe importante: esses prazos são máximos. A empresa de plano de saúde pode exigir um tempo menor do que a lei permite, nunca maior. A página da agência lembra também que a carência precisa estar escrita com clareza no contrato, e que as regras mudam conforme o tipo de plano (contratado sozinho, pela empresa onde a pessoa trabalha ou por meio de uma associação).

Fora do plano de saúde, quem manda é o contrato

Aqui mora a confusão mais comum. Os prazos da Lei 9.656 valem só para plano de saúde. Assistência funeral, cartão de benefícios, cartão de desconto e outros serviços que não são plano não seguem aquela tabela. Neles, a carência é a que a empresa escreveu no contrato: pode ser maior, menor, valer para um benefício e não para outro. Os planos de assistência funerária têm uma lei própria, a Lei 13.261, de 2016, que exige que o contrato traga por escrito a carência, as restrições e os limites.

Isso não quer dizer que vale qualquer coisa. O Código de Defesa do Consumidor continua exigindo informação clara, e a carência precisa estar escrita antes de você pagar. Mas não adianta procurar os 180 dias da lei dos planos num contrato que não é de plano.

Antes de assinar qualquer serviço desses, vale fazer as perguntas do nosso roteiro em cartão de desconto em saúde é confiável?. E, se a sua dúvida é se precisa de um plano de saúde de verdade, a comparação está em cartão de benefícios ou plano de saúde?.

Perguntas para fazer sobre a carência de qualquer contrato

1. Quais benefícios têm carência, e quais podem ser usados logo depois do pagamento?
2. De quantos dias é cada carência?
3. A contagem começa na assinatura, no primeiro pagamento ou na inclusão de cada pessoa?
4. Quando incluo alguém depois, a carência dessa pessoa conta separado?
5. Se eu atrasar uma mensalidade, perco a carência que já cumpri?
6. Se eu cancelar e voltar, a carência recomeça?

Peça as respostas por escrito. E, se você contratou pela internet e mudou de ideia, lembre que existe um prazo de 7 dias para desistir, explicado em direito de arrependimento.

Como é a carência no Cuida+

O Cuida+ é um cartão de benefícios de saúde por assinatura. O Cuida+ não é plano de saúde e não é regulamentado pela ANS, então os prazos da Lei 9.656 não se aplicam a ele. As regras são as dos termos de uso, e a carência que aparece neles é a da assistência funeral.

• Assistência funeral: 60 dias por pessoa. Pelo manual da assistência funeral, eles são contados a partir do início da vigência de cada uma (a data em que a pessoa passa a estar coberta pela assistência), e não do dia da assinatura. A entrada na assistência funeral pode levar algumas semanas depois da assinatura ou da inclusão. Antes de contar com a cobertura, confirme a data com o atendimento.
• Cada pessoa tem a própria contagem. Se você entra hoje e inclui sua mãe dois meses depois, cada uma cumpre os próprios 60 dias, a partir do início da própria vigência. A regra de quem pode ser incluído está em quem pode ser dependente no plano.
• Não há limite de idade para entrar na assistência funeral nem para usá-la, desde que a carência esteja cumprida.
• Consultas online: o acesso é liberado quando o pagamento é confirmado.

Mais detalhes do que a assistência cobre e não cobre estão na página da assistência funeral. Se você quer entender o serviço com calma, antes de precisar, escrevemos também plano funerário: como funciona.

O que acontece com a carência se a mensalidade atrasar ou se você cancelar

Essa é a parte que mais pega de surpresa, então vale ler com atenção:

• Mensalidade atrasada: o acesso ao benefício fica bloqueado enquanto ela estiver em aberto. Quando o pagamento é confirmado, o acesso volta, e você não perde a carência já cumprida da assistência funeral. Enquanto a mensalidade está em aberto, os reembolsos de medicamento e de exame também não são pagos.
• Atraso que continua: se a situação seguir em aberto, a assinatura pode ser encerrada na virada do mês. Nesse caso, se você voltar depois, a carência da assistência funeral é contada de novo.
• Cancelamento: quando você encerra a assinatura e volta mais tarde, a carência da assistência funeral recomeça. Os termos avisam isso na própria tela de cancelamento, antes da confirmação.

Se estiver com dificuldade para pagar, o caminho mais seguro é falar antes do vencimento. O passo a passo está em minha cobrança atrasou: o que acontece, e a explicação completa do que o Cuida+ é e não é está em o Cuida+ não é plano de saúde.