Contrato de adesão: o que é
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Em uma frase
Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas são definidas pela empresa, sem que o consumidor possa negociar o conteúdo.
Pelo artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor, esse tipo de contrato precisa ser redigido em termos claros, com letra legível, e toda cláusula que limita um direito do consumidor precisa vir em destaque.
É a forma mais comum de contratação de serviços por assinatura, incluindo cartões de benefícios de saúde, planos de telefonia e a maioria dos serviços digitais.
No Cuida+
O contrato do Cuida+ é de adesão, como a maioria dos serviços de assinatura, e está publicado por completo em [termos de uso](/termos), aberto para leitura antes de qualquer pagamento, a partir de R$ 24,90 por mês.
Ver os termos de uso do Cuida+
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- Presidência da República — Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, art. 54 (texto compilado) (abre em outra aba) · consultada em