Remédio genérico é igual ao original? O que a lei diz e como economizar

Você chega na farmácia com a receita da sua mãe, e o atendente oferece uma caixa diferente, mais barata. A dúvida vem na hora de decidir: é o mesmo remédio? Vai fazer o mesmo efeito? E se ela estranhar?

Essa dúvida é comum e é justa. Este artigo explica, em linguagem simples, o que a lei brasileira diz sobre o genérico, como reconhecer um na prateleira e, principalmente, quem deve decidir a troca. Ele não substitui a conversa com o médico ou com o farmacêutico. Serve para você chegar nessa conversa com as perguntas certas.

O que a lei chama de genérico, referência e similar

Quem organizou essas palavras foi a Lei 9.787, de 1999, conhecida como Lei dos Genéricos. Ela criou definições que valem até hoje. Veja cada uma, traduzida:

• Medicamento de referência: é o remédio inovador, registrado no órgão federal de vigilância sanitária e vendido no país, que teve eficácia, segurança e qualidade comprovadas cientificamente. É o que muita gente chama de "original".
• Medicamento genérico: é um remédio parecido com o de referência e feito para poder substituí-lo. Ele costuma ser produzido depois que acaba a proteção da patente ou outro direito de exclusividade do remédio de referência, precisa ter eficácia e segurança comprovadas e é identificado pelo nome da substância, e não por uma marca.
• Medicamento similar: tem o mesmo princípio ativo (a substância que faz o efeito), a mesma concentração (a quantidade dessa substância), a mesma forma (comprimido, xarope, gota) e a mesma indicação do de referência, mas é identificado por uma marca comercial. Pode mudar em tamanho, formato, validade, embalagem, rótulo e nos componentes que não são o princípio ativo (os excipientes). Por isso, quem tem alergia deve sempre avisar o farmacêutico.
• Intercambiável: é o produto que a lei considera equivalente terapêutico do medicamento de referência, com eficácia e segurança equivalentes comprovadas. Em palavras simples: um que pode ocupar o lugar do outro.
• Bioequivalência: palavra difícil para uma ideia simples. É o teste que mostra que dois remédios, com a mesma composição e na mesma forma, se comportam de maneira parecida dentro do corpo.
• Biodisponibilidade: quanto do remédio entra no sangue e com que rapidez.

Você não precisa decorar essas palavras. Elas aparecem em bula e em notícia, e servem só para entender a conversa na farmácia.

Genérico faz o mesmo efeito que o original?

A lei define o genérico como um remédio feito para poder substituir o de referência, e exige que ele comprove eficácia (que funciona) e segurança. Os testes de bioequivalência servem para mostrar que ele se comporta no corpo de forma parecida com o original. Isso é o que a lei prevê de forma geral. Se ele serve para a sua mãe, com os remédios e a saúde dela, quem confirma é o médico ou o farmacêutico.

O que muda costuma ser o que não é o remédio em si: a cor do comprimido, o formato, a caixa e o preço. Para uma pessoa idosa, isso pesa. Um comprimido de outra cor pode fazer sua mãe achar que pegou o remédio errado. Se o médico ou o farmacêutico aprovar a troca, avise sua mãe antes e peça a ele ajuda para anotar na caixa para que serve.

Como reconhecer um genérico na caixa

O jeito mais fácil é olhar a embalagem. O genérico tem uma faixa amarela na frente da caixa, com a letra G e as palavras "Medicamento Genérico", prevista nas regras de rotulagem da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Outro sinal é o nome: pela lei, o genérico é identificado pelo nome da substância, e não por uma marca.

Se ficar em dúvida, pergunte ao farmacêutico. A Anvisa também mantém uma consulta pública de medicamentos registrados, em que dá para filtrar os genéricos. O endereço está nas fontes, no fim deste artigo.

Guarde a caixa depois da compra. Além de ajudar a conferir o que foi comprado, é ela que mostra a faixa amarela, e isso importa em alguns reembolsos, como você vai ver mais abaixo.

E o medicamento similar, pode trocar?

Aqui mora a maior confusão. Segundo a Anvisa, o similar tem o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma, mas é identificado por marca ou nome comercial. E, ao contrário do genérico, nem todo similar pode ser trocado pelo medicamento de referência.

Só pode ser trocado o similar que passou por testes comparativos e está na lista de similares intercambiáveis da Anvisa. Nesse caso, a bula traz a frase "medicamento similar equivalente ao medicamento de referência". E tem um detalhe: esse similar pode ser trocado pelo seu medicamento de referência, e não por um genérico, porque não houve teste comparando os dois entre si.

Parece complicado, e é mesmo. Por isso a regra prática é simples: quem confere se a troca é possível é o farmacêutico, olhando a receita.

A troca na farmácia: quem decide

A troca começa pela receita. O que o médico escreveu é o ponto de partida. Se a receita traz o nome da substância, o farmacêutico pode mostrar as opções disponíveis. Se traz uma marca, pergunte se existe genérico e se a troca vale no seu caso.

• Leve sempre a receita, mesmo para um remédio que a pessoa já conhece.
• Peça para falar com o farmacêutico, e não só com quem está no caixa.
• Conte se a pessoa tem alergia ou toma outros remédios.
• Se o médico pediu para não trocar, respeite e tire a dúvida com ele.
• Em casa, confira se o nome da substância e a concentração batem com a receita. Se não baterem, não dê o remédio: volte ou ligue para a farmácia e fale com o farmacêutico.

Receita de consulta por vídeo também é receita, desde que cumpra as exigências. Se quiser entender o que ela precisa ter, leia receita e atestado de consulta online valem?.

Perguntas para fazer ao médico e ao farmacêutico

Muita gente sai da consulta sem perguntar por vergonha ou pressa. Anote estas perguntas no celular e leve junto:

1. Este remédio tem versão genérica?
2. Posso comprar o genérico no lugar deste que o senhor receitou?
3. Existe algum motivo para não trocar no meu caso?
4. Se a cor ou o formato do comprimido mudar, preciso fazer algo diferente?
5. Este remédio é para um período curto ou para uso contínuo?
6. Posso tomar junto com os outros remédios que já uso?

Para quem cuida de pai ou mãe, uma lista escrita dos remédios da casa ajuda muito. Falamos disso em como cuidar da saúde dos pais idosos à distância.

Como economizar com remédio sem correr risco

Economizar não é comprar qualquer caixa mais barata. É usar bem os caminhos que já existem:

• Pergunte ao médico ou ao farmacêutico pelo genérico: se existe e se ele serve no seu caso.
• Confira o programa Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, os remédios do programa são fornecidos de graça, com receita, em farmácias credenciadas com o selo. O passo a passo está em Farmácia Popular: quem tem direito e como retirar.
• Pergunte na unidade de saúde se o remédio é distribuído pelo SUS.
• Não compre remédio de receita sem receita, nem por indicação de conhecido.
• Organize os gastos de saúde do mês. Há ideias práticas em sem plano de saúde? Como se cuidar gastando pouco.

Onde o Auxílio Medicamento do Cuida+ entra

O Cuida+ é um cartão de benefícios de saúde. O Cuida+ não é plano de saúde e não é regulamentado pela ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Um dos benefícios é o Auxílio Medicamento, que pode devolver parte do que você gastou com genérico comprado com receita, quando o pedido cumpre as regras abaixo.

• Reembolso de até R$ 100,00 por uso, até 3 vezes por ano, com intervalo mínimo de 30 dias entre um pedido e outro.
• Só entra genérico, com receita médica. Remédio de uso contínuo, aquele que se toma sem data para parar, não entra. O antibiótico de uma infecção, tomado por alguns dias, pode entrar, se o pedido cumprir as outras regras.
• Não é desconto no caixa: você paga na farmácia de sua escolha, conforme as regras, e o valor volta depois por Pix.
• Os documentos pedidos são: receita médica (original ou cópia legível); nota ou cupom fiscal com o nome de cada medicamento; foto da caixa mostrando a faixa amarela de genérico.
• Vem incluído no Cuida+ Sênior, no Cuida+ Completo e no Cuida+ Completo Família. Nos outros planos, é um módulo de R$ 7,90 por mês por pessoa.

Leia as regras antes de comprar e guarde a caixa: sem a foto da faixa amarela, o pedido pode ser negado. O passo a passo completo está em como funciona o reembolso de medicamento.