Farmácia Popular: quem tem direito e como retirar o remédio

Quem cuida da mãe sabe quanto pesa a conta da farmácia no fim do mês. O programa Farmácia Popular, do governo federal, existe para aliviar essa conta. Mas muita gente não usa porque não sabe o que levar, acha que receita particular não serve ou não sabe onde fica a farmácia certa.

Este guia junta o que o Ministério da Saúde publica sobre o programa, em linguagem simples. As regras podem mudar. Por isso, cada informação aqui tem a fonte oficial listada no fim, e vale conferir na farmácia antes de sair de casa.

O que é o programa Farmácia Popular

Segundo o Ministério da Saúde, o programa disponibiliza medicamentos da Atenção Primária à Saúde, que é o cuidado do dia a dia feito, por exemplo, nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). A diferença é que a retirada acontece em farmácias particulares credenciadas, isto é, cadastradas no programa, e não no posto.

A página do Ministério da Saúde diz que os medicamentos e insumos do programa são fornecidos de graça. Insumo, aqui, é um produto como a fralda geriátrica, que tem regra própria (veja abaixo). O que sai de graça é o item do programa que está na receita. Remédio que não faz parte do programa não entra.

Quem tem direito à Farmácia Popular

O programa não pede comprovação de renda na página oficial. O que ele pede é que a pessoa tenha uma receita médica para um item do programa e apresente os documentos certos na farmácia credenciada.

A página do Ministério da Saúde cita medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma, entre outras indicações, além de fralda geriátrica. A lista completa, com os itens disponíveis, está na página oficial. Se o remédio da sua mãe não estiver lá, pergunte na UBS se ele é distribuído pelo SUS (Sistema Único de Saúde, a rede pública).

A fralda geriátrica tem regra própria. Segundo o Ministério da Saúde, ela é para pessoas com 60 anos ou mais ou para pessoas com deficiência. Além do documento com foto e CPF e da receita, é preciso levar prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso de fraldas. Para pessoa com deficiência, o documento deve trazer a CID (Classificação Internacional de Doenças, o código da doença).

Passo a passo para retirar o remédio

1. Separe a receita. Ela precisa estar dentro do prazo de validade. Pode ser do SUS ou de serviço particular. Se tiver dúvida sobre a validade, confira com a farmácia.
2. Separe o documento. Leve um documento oficial com foto e com o número do CPF, ou um documento de identidade em que conste o CPF.
3. Procure a farmácia credenciada. Ela é identificada pelo selo "Aqui Tem Farmácia Popular". O Ministério da Saúde também tem um painel com o endereço das farmácias do programa.
4. Apresente a receita e o documento no balcão. A farmácia confere e informa quais itens da receita estão no programa.
5. Confira o que recebeu. Em casa, veja se o nome da substância e a concentração batem com a receita.

Se o farmacêutico oferecer um genérico, é normal ficar com dúvida se ele faz o mesmo efeito. Explicamos o que a lei diz em remédio genérico é igual ao original?.

Receita particular vale na Farmácia Popular?

Pode valer. A página do Ministério da Saúde diz que a receita deve estar dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. Ou seja: a receita de um médico que você pagou por fora também pode ser usada, desde que esteja dentro da validade, o item faça parte do programa e a farmácia confira que está tudo certo.

E a receita de uma consulta por vídeo? Ela é uma receita de serviço particular. Mas dois cuidados importam. Primeiro, o médico avalia e, se for o caso, emite receita, pedido de exame ou atestado digital; remédio de controle especial pode exigir outro caminho. Segundo, a receita digital precisa cumprir as exigências de validade, como a assinatura digital. Explicamos esses requisitos em receita e atestado de consulta online valem?. Na dúvida, pergunte à farmácia antes se ela aceita a receita no formato que você tem.

Quando a pessoa não pode ir até a farmácia

Isso é comum com pais idosos. Segundo o Ministério da Saúde, quando a pessoa não pode ir à farmácia, a retirada pode ser feita por representante legal ou procurador, que é a pessoa que ela autoriza por escrito. Para isso, a página oficial pede uma procuração com poderes para retirar medicamentos e/ou fralda geriátrica no programa. Ela pode ser pública, feita em cartório, ou particular, com firma reconhecida (a assinatura conferida em cartório) ou com assinatura eletrônica.

Antes de ir ao cartório, ligue e pergunte o que levar e quanto custa, porque isso varia. E converse com a farmácia sobre os documentos que ela vai pedir de você e da sua mãe.

Deu problema? Onde reclamar

Se a farmácia com o selo se recusar a entregar um item do programa sem explicação, ou se você tiver dúvida sobre as regras, o canal oficial é a Ouvidoria do SUS, no telefone 136. Ouvidoria é o lugar para reclamar e tirar dúvidas com o governo. Pela página do Ministério da Saúde, o atendimento por esse número funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.

• Anote o nome e o endereço da farmácia.
• Anote a data e o horário do atendimento.
• Tenha a receita em mãos quando ligar.

Farmácia Popular e Cuida+: o que cada um resolve

O Cuida+ é um cartão de benefícios de saúde. O Cuida+ não é plano de saúde, não é regulamentado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e não substitui o SUS nem a Farmácia Popular. Veja a diferença em por que não é plano de saúde. Ele pode ajudar em pontos que o programa não cobre.

• Consulta por vídeo para tirar dúvidas: todos os planos incluem clínico geral 24h por vídeo, sem custo por consulta, conforme a disponibilidade da plataforma. O médico orienta e decide a conduta. A partir de R$ 24,90 por mês.
• Remédio pontual fora do programa: o Auxílio Medicamento reembolsa até R$ 100,00 por uso em genérico comprado com receita, até 3 vezes por ano, com intervalo mínimo de 30 dias. Já vem no Cuida+ Sênior, no Cuida+ Completo e no Cuida+ Completo Família; nos demais planos é um módulo de R$ 7,90 por pessoa ao mês. Remédio de uso contínuo não entra, e não é desconto no caixa: você paga e o valor volta depois.

Somando os dois caminhos, dá para gastar menos sem abrir mão do cuidado. Mais ideias em sem plano de saúde? Como se cuidar gastando pouco.